Enquadramento
A Diretiva (UE) 2022/2555, conhecida como NIS2, estabelece medidas para um elevado nível comum de cibersegurança na União Europeia. A sua aplicação concreta depende da atividade, dimensão, setor, serviços prestados e legislação nacional aplicável.
A Raramente, CRL deve confirmar com apoio jurídico e técnico se se enquadra como entidade essencial, importante ou fora do âmbito direto da NIS2. Ainda assim, adota uma postura preventiva de segurança e continuidade.
Princípios adotados neste website
- Website estático, sem base de dados própria e sem formulários, reduzindo superfície de ataque.
- Obrigatoriedade de HTTPS configurada por servidor.
- Cabeçalhos de segurança para reduzir riscos de injeção, clickjacking, sniffing de conteúdo e permissões abusivas.
- Sem carregamento automático de mapas, vídeos, widgets sociais, analytics ou publicidade externa.
- Links externos identificados e abertos de forma isolada com proteção
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Medidas organizacionais recomendadas
- Definir responsável interno por segurança digital e contactos com fornecedores.
- Manter inventário de domínios, alojamentos, emails, acessos cPanel, DNS e redes sociais.
- Aplicar autenticação multifator sempre que disponível.
- Rever acessos periodicamente e remover contas que já não sejam necessárias.
- Manter cópias de segurança do website e dos conteúdos institucionais.
- Registar incidentes, suspeitas de phishing, acessos indevidos e medidas tomadas.
- Validar fornecedores que tratem dados pessoais ou assegurem serviços digitais essenciais.
Gestão de incidentes
Em caso de incidente de segurança, a Raramente deve preservar evidências, isolar acessos comprometidos, contactar o fornecedor técnico, avaliar impacto em dados pessoais e cumprir deveres de notificação aplicáveis perante autoridades competentes, incluindo CNPD quando exista violação de dados pessoais.
Revisão
Esta declaração deve ser revista sempre que o website passe a ter formulários, bases de dados, área reservada, integrações externas automáticas, pagamentos, sistemas de marcação ou recolha estruturada de dados pessoais.
Referências
Para enquadramento oficial, consultar o Centro Nacional de Cibersegurança e a legislação da União Europeia.