Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é a Raramente, CRL, com sede na Rua do Arrabalde, 100, 3500-084 Viseu, NIF 517888408, contacto telefónico 232000050 * e email geral@raramente.org.
Dados pessoais tratados
Este website não possui área reservada, base de dados, formulário de contacto, mapa incorporado, analytics ou publicidade comportamental. Podem existir dados técnicos de acesso tratados pelo fornecedor de alojamento, como endereço IP, data e hora de acesso, página visitada, navegador, sistema operativo e registos de segurança.
Quando o utilizador contacta voluntariamente a Raramente por telefone, email ou redes sociais, podem ser tratados os dados que o próprio disponibilizar, incluindo nome, contacto, conteúdo da mensagem e informação necessária para responder ao pedido.
Finalidades e fundamentos
- Responder a pedidos de contacto, com fundamento em diligências pré-contratuais, interesse legítimo ou consentimento, consoante o caso.
- Garantir funcionamento técnico, segurança e prevenção de abuso do website, com fundamento no interesse legítimo da Raramente.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou judiciais quando aplicável.
Dados de saúde e informação sensível
A Raramente atua no contexto das doenças raras, mas este website não solicita nem recolhe dados de saúde por formulário. O utilizador deve evitar enviar informação clínica detalhada por email ou redes sociais, salvo quando tal seja necessário e adequado ao pedido que pretende apresentar.
Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário a finalidade que motivou o tratamento, pelos prazos legalmente exigidos ou pelo tempo indispensável a defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou equivalente. Registos técnicos de segurança devem ser mantidos por prazos proporcionais a finalidade de segurança.
Destinatários
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços estritamente necessários, como alojamento web, email, suporte técnico, contabilidade ou assessoria jurídica, sempre dentro dos limites contratuais e legais aplicáveis. A Raramente não vende dados pessoais.
Transferências internacionais
O website inclui links para plataformas externas, como Facebook, Instagram, LinkedIn, Google e Livro de Reclamações. Ao clicar nesses links, o utilizador passa a interagir com entidades terceiras, sujeitas às respetivas políticas de privacidade, podendo existir transferências internacionais nos termos definidos por essas plataformas.
Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade, quando aplicável. Pode ainda retirar consentimento quando o tratamento dependa de consentimento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até esse momento.
Os pedidos devem ser enviados para geral@raramente.org. A Raramente poderá solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do requerente.
Reclamação
O titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.
Segurança
O website foi preparado para funcionar em HTTPS, sem base de dados e com cabeçalhos de segurança recomendados para reduzir risco de conteúdo misto, indexação indevida de diretórios, enquadramento abusivo, injeção de scripts e exposição desnecessária de serviços externos.